segunda-feira, dezembro 08, 2003

Correio

é verdade e oficial: recebi o meu primeiro email na caixa postal deste blogue. ao ver "you have one unread message" pensei quem é que teria tido a desfaçatez de me escrever? algum amigo, conhecido, desconhecido, algum vendedor de enciclopédias? não. trata-se de um comunicado dos Amigos de Olivença, aquela rapaziada que pugna pela devolução da mesma à pátria de Afonso Henriques, Vasco da Gama e Bibi.
Respeitando o propósito do correio do blogue, aqui reproduzo integralmente (em director's cut) a dita mensagem:

1.

No momento em que se reúnem o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro-Ministro de Portugal, no âmbito da XIX Cimeira Luso-Espanhola, o Grupo dos Amigos de Olivença endereçou a cada um daqueles Governantes uma carta em que formulou as seguintes considerações e reptos:



a.

A Questão de Olivença continua por resolver: Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português.

Designadamente, a Assembleia da República tem o assunto para discussão em Plenário, decisões recentes dos Tribunais portugueses lembraram que o conflito exige solução pela via diplomática e, facto inusitado entre dois Estados europeus, não é reconhecida a fronteira nem estão fixados os limites entre os dois países, na zona, ao longo de dezenas de quilómetros.

O assunto é tema na imprensa internacional e suscita a atenção das chancelarias. Em Espanha, enquanto sectores político-diplomáticos autorizados associam agora a situação de Olivença aos casos de Gibraltar, Ceuta e Melilha, outros evidenciam incomodidade e nervosismo, tudo abundantemente reflectido na comunicação social.

Inquestionavelmente, a Questão de Olivença está presente na realidade política Luso-Espanhola.

b.

O Governo português, conforme o comando constitucional, tem, repetido que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português». Se o anterior Ministro dos Negócios Estrangeiros reiterou que «temos um problema mas temos de o resolver», também a actual Senhora Ministra recentemente, enquanto Deputada, manifestou a sua preocupação pela defesa dos direitos portugueses sobre Olivença...

c.

O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento.

Se o confronto se evidencia, aparentemente, em episódios «menores», também é certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral têm causa na natural persistência da Questão de Olivença.

d.

É escusado, é inadmissível e é insustentável, prosseguir na tentativa de esconder um problema desta magnitude.

A existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que traz ao relacionamento peninsular, impõem que a mesma seja tratada com natural frontalidade, isto é, que seja inscrita – sem subterfúgios – na agenda diplomática Luso-Espanhola.

Não é razoável nem correcto o entendimento de que tal agendamento põe em causa as boas relações entre Portugal e Espanha e prejudica outros interesses importantes. Uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos, ressentimentos e factos (mal) consumados. A hierarquia dos interesses em presença não se satisfaz com a artificial menorização da usurpação de Olivença.

e.

As circunstâncias actuais, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, verificando-se entre eles um clima de aproximação e colaboração em vastas áreas, são as mais favoráveis para que, sem inibições nem complexos, ambos os Estados assumam finalmente que é chegado o momento de colocar a Questão de Olivença na agenda diplomática peninsular e dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.

f.

O Grupo dos Amigos de Olivença tem lutado e continuará a lutar para que os dois Estados peninsulares, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.

O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 65 anos de esforços pela retrocessão do território e interpretando os anseios de tantos portugueses, aguarda que o Estado espanhol reconheça publicamente a ilegitimidade da sua presença nas terras oliventinas, que o Estado português sustente os seus direitos e que ambos dêem um passo adiante na resolução da Questão de Olivença.



2.

O Grupo dos Amigos de Olivença dirige-se a todos os cidadãos e pede-lhes que, no pleno exercício dos seus direitos, se manifestem e tornem público o seu apoio à defesa da Olivença Portuguesa.



Lisboa, 6 de Novembro de 2003.

A Direcção.


Com isto tudo volta-me à cabeça o slogan que vi destes castiços no último 1º de Dezembro "A Indonésia deixou Timor, a Espanha deixará Olivença".

Ou ainda um protesto a nível local e municipal em que os habitantes de Trofa, com desejo de elevar-se a si mesmos a concelho, gritavam "Trofa = Timor".